20/06/2019 às 12:43:00 | por Rafael Alves

Nossa ÚNICA saída como povo, é a Democracia - Por Rafael Alves

No último artigo que publiquei aqui, no Cinesofia, comentei sobre o fato de que o site não se mete nessa briga sobre esquerda e direita. Isso não quer dizer, óbvio, que não temos preferências políticas ou ideológicas. Nem que eu não tenha lado; tenho.

 

E meu lado é a Democracia.

 

Jürgen Habermas, filósofo alemão e representante da segunda geração da Escola de Frankfurt – melhor chamada de Teoria Crítica – difícil como de costume, apresenta uma tese muito sofisticada sobre essa coisa que hoje, no Brasil, nos causa vertigem, em sua obra Direito e Democracia.

 

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Diz Habermas que em sociedades chamadas pós-tradicionais como a nossa, os conflitos sociais não podem ser pacificados através de regras culturais ou religiosas porque nós temos muitas religiões e culturas convivendo – e as vezes concorrendo – dentro de uma sociedade complexa. Esta pacificação passa, obviamente por um contrato social, como nos diz filósofos como Hobbes e Rousseau. Mas, este contrato precisa ter algumas características especiais para se tornar legítima.

 

Primeiro é preciso garantir que as pessoas possam ter direito a atos de fala. Isto quer dizer que todos nós devemos ter direito a falar sem censura para expormos nossas ideias, preferências, valores e etc. Então, garantidas estas condições, pode nascer o poder popular democrático. Mas isto é o que nos ensina Hannah Arendt, e Habermas nos mostra que isso ainda não é suficiente.

 

+++ Leia também: PORQUE O CINESOFIA NÃO SE ENVOLVE NESSA BRIGA ENTRE DIREITA E ESQUERDA

+++ Leia também: EXISTE POLÍTICA NOS QUADRINHOS?

 

Não é suficiente porque temos que possuir formas de organizar sociedades sem precisarmos ir as praças toda vez que temos que tomar uma decisão importante. Então Habermas nos explica o que é capaz de garantir a Democracia e, por consequência, a pacificação de uma sociedade: o procedimento de construção do Direito.

 

Trocando em miúdos, os ritos que transformam vontade popular em legislação, bem como o modo como essa legislação é aplicada é o núcleo da Democracia. Daí o nome da obra na qual ele apresenta sua tese, Direito e Democracia.

 

Meu ponto aqui, para apresentar um dos documentários mais impressionantes que já assisti, é este, o de que existe uma ligação importantíssima entre Democracia e Direito. E o documentário em questão é Democracia em Vertigem, de Petra Costa.

 

O documentário que estreou dia 19/06 na Netflix reúne três anos de filmagens sobre nossa crise política que se arrasta e piora a cada ano que passa. Narra de modo quase poético a nossa passagem da ditadura para a democracia, e de democracia para o golpe político-jurídico entrecruzando a narrativa com sua própria história pessoal. Para mim fica a ideia óbvia de que aquilo que acontece em Brasília reflui em nossas vidas cotidianas, a base de arroz e feijão.

 

É quase perturbador observar estes acontecimentos todos e perceber como nosso tecido social está rompido, comprometido, sem possibilidade de pacificação a curto prazo. Perturbador, porém importante e necessário.

 

Necessário porque nosso país precisa resolver estas demandas que nos chegam e oferecer um mínimo de segurança sobre nosso futuro como povo. E não há possibilidade disto acontecer sem que os procedimentos democráticos sejam garantidos.

 

Termino este artigo um pouco entristecido em relembrar o quanto estamos feridos como povo, mas otimista por saber que sim, há possibilidades de avançarmos, e um dos caminhos para isso está, por exemplo, em Habermas.

 

Assistam Democracia em Vertigem e acompanhem o material que foi ao nosso site nesta semana. Creio que são ferramentas para você compreender mais e melhor sobre nosso tempo presente. E se você tiver alguma resposta para essas questões todas, por favor, compartilhe conosco.

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